Questão número 410917

Em conformidade com a doutrina que rege a matéria, é correto afirmar que a generalidade das constituições revela em sua estrutura normativa vários elementos. Assim, aqueles que se manifestam nas normas que consubstanciam o elenco dos direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e suas garantias, direitos de nacionalidade e direitos políticos e democráticos, dizem respeito aos elementos

• A.

  formais de aplicabilidade.

• B.

  orgânicos.

• C.

  de estabilização constitucional.

• D.

  limitativos.

• E.

  sócio-ideológicos.