Questão número 410928

Em relação à supremacia material e formal das constituições, podemos afirmar:

  • A.

    a formal é reconhecida nas constituições flexíveis

  • B.

    a material está relacionada à produção de um documento escrito

  • C.

    a material tem a ver com o modo como as normas constitucionais são elaboradas

  • D.

    a formal resulta da situação da Constituição no topo da hierarquia das normas, independentemente da matéria tratada

  • E.

    a jurisdição constitucional está concebida para proteger a supremacia material, mas não a supremacia formal da Constituição

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