Questão número 411014

Tendo em vista a aplicabilidade das normas constitucionais, considere o que segue:

I. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

 II. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Tais preceitos são considerados, respectivamente, de normas constitucionais de

• A. eficácia redutível ou restringível; e de princípio programático.
• B. eficácia limitada; e de princípio programático.
• C. princípio institutivo; e de eficácia plena.
• D. eficácia redutível ou restringível; e de eficácia absoluta.
• E. princípio contido; e de princípio institutivo.