Questão número 411055

Acerca da supremacia da Constituição, é correto afirmar que:

  • A. o princípio da supremacia não tem relação com a rigidez constitucional;
  • B. não há distinção essencial entre supremacia material e supremacia formal;
  • C. a doutrina reconhece a supremacia material até nas constituições costumeiras;
  • D. na Constituição brasileira de 1988 não vigora o princípio da supremacia;
  • E. o princípio da supremacia impede a alteração do texto constitucional.
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