Questão número 411055
Direito Constitucional - Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2002
Acerca da supremacia da Constituição, é correto afirmar que:
- A. o princípio da supremacia não tem relação com a rigidez constitucional;
- B. não há distinção essencial entre supremacia material e supremacia formal;
- C. a doutrina reconhece a supremacia material até nas constituições costumeiras;
- D. na Constituição brasileira de 1988 não vigora o princípio da supremacia;
- E. o princípio da supremacia impede a alteração do texto constitucional.
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