Questão número 411056
Direito Constitucional - Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2004
O direito fundamental da igualdade, na perspectiva do Estado Social estabelecido pela Constituição brasileira de 1988, assume caráter
- a.
formal.
- b.
conjetural.
- c.
orientativo.
- d.
retórico.
- e.
material.
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