Questão número 411131
Direito Constitucional - Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
A respeito do conceito, dos elementos e das classificações das constituições, assinale a opção correta.
- A.
No que se refere ao modo de elaboração, a constituição dogmática espelha os dogmas e princípios fundamentais adotados pelo Estado e não será escrita.
- B.
Quanto à estabilidade, a constituição flexível não se compatibiliza com a forma escrita, ainda que seu eventual texto admitisse livre alteração do conteúdo por meio de processo legislativo ordinário.
- C.
Os direitos e garantias fundamentais previstos na CF são considerados elementos socioideológicos.
- D.
No sentido político, segundo Carl Schmitt, a constituição é a soma dos fatores reais do poder que formam e regem determinado Estado.
- E.
Quanto aos elementos, o ADCT configura exemplo de elemento formal de aplicabilidade da CF.
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