Questão número 411161

O Conselho Nacional de Justiça é

• A.

  composto de quinze membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução.

• B.

  presidido pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça e, na sua ausência e impedimento, pelo Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

• C.

  obrigado a representar ao Advogado Geral da União no caso de crime contra a administração pública ou de abuso de autoridade.

• D.

  obrigado a rever de ofício os processos disciplinares dos membros do Ministério Público.

• E.

  obrigado a elaborar a cada dois anos relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário.