Questão número 4112

O cenário político, no final da década de 70, foi marcado por movimentos sociais, impulsionados pelas diversas esferas da sociedade, como sindicatos, associações de profissionais, entidades religiosas, movimentos por direitos humanos e setores do corpo técnico dos serviços públicos. A discussão se dava em torno da precariedade das condições de vida, a carência das periferias e a ditadura militar já em crise. Nesse contexto, foram desenvolvidos estudos e debates que resultaram no Movimento pela Reforma Sanitária, em que foram colocadas e debatidas propostas para a criação de um sistema único de saúde, o que passaria a ser conhecido como SUS. Nos anos 80 aconteceu a VIII Conferência Nacional de Saúde, que resultou na publicação de um documento que serviu de base para os trabalhos da Assembleia Constituinte. Sobre o Sistema único de Saúde, assinale a alternativa correta:

• A.

  O SUS foi criado pela Lei nº 8080, de 1990, denominada Lei Orgânica da Saúde.

• B.

  O SUS foi criado pela Constituição Federal promulgada em 1988, e alterou profundamente o sistema de competências da área de saúde, estabelecendo a responsabilidade do governo federal quanto à prestação e defesa da saúde.

• C.

  Segundo o artigo 199 da Constituição Federal, as Instituições de saúde privada não poderão participar do sistema único de saúde.

• D.

  Entre os níveis de atenção à saúde tem-se a atenção primária, que diz respeito a serviços de alta complexidade, realizada por especialistas de diferentes áreas, requerendo, em geral, algum tipo de internação.

• E.

  O Sistema Único de Saúde será financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios com atendimento integral e prioridade para as atividades preventivas.