Questão número 411214

Dentre as competências do Conselho Nacional de Justiça, encontra-se a de

• A.

  julgar as ações diretas de inconstitucionalidade e as ações declaratórias de constitucionalidade.

• B.

  julgar os recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos proferidos pelos Tribunais Superiores.

• C.

  rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano.

• D.

  julgar os habeas corpus impetrados contra acórdãos proferidos pelos Tribunais Superiores.

• E.

  julgar os mandados de segurança impetrados contra ato dos Tribunais Superiores.