Questão número 4113

A Vigilância Sanitária é a forma mais complexa de existência da Saúde Pública, pois suas ações, de natureza eminentemente preventiva, perpassam todas as práticas médico-sanitárias: promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde. Assim, a Vigilância Sanitária atua sobre fatores de risco associados a produtos, insumos e serviços relacionados com a saúde, com o ambiente, pessoas, entre outros. Sobre a descrição da área de abrangência da Vigilância Sanitária, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA.

• A.

  Normalização e controle de bens, da produção, do armazenamento, da circulação, do transporte, da comercialização e do consumo de produtos de interesse da saúde, e de suas matérias-primas, coadjuvantes de tecnologias, equipamentos e processos.

• B.

  Normalização e controle específico de portos, aeroportos e fronteiras, de veículos, cargas e pessoas.

• C.

  Normalização e controle de aspectos do ambiente, do ambiente de trabalho e da saúde do trabalhador.

• D.

  Normalização e controle de serviços direta e indiretamente relacionados com a saúde, prestados, direta ou indiretamente, pelo Estado e pelo setor privado, sendo exclusivamente responsável pela fiscalização de todas as competências relacionadas às condições dos exercícios profissionais.

• E.

  Normalização e controle de tecnologias médicas, tanto de equipamentos quanto de procedimentos, dos mais rudimentares aos mais requintados, da chamada tecnologia de ponta.