Questão número 411311

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão

• A.

  criar preferências entre brasileiros.

• B.

  recusar fé aos documentos públicos.

• C.

  criar distinções entre brasileiros.

• D.

  estabelecer cultos religiosos ou igrejas, mediante subvenção.

• E.

  manter relações de aliança com igrejas ou seus representantes, na forma da lei e havendo colaboração de interesse público.