Questão número 411317

Não é matéria da competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios:

• A.

  zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas.

• B.

  proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

• C.

  proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural.

• D.

  planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.

• E.

  preservar as florestas, a fauna e a flora.