Questão número 411343

A exploração de gás canalizado cabe:

  • A.

    Diretamente aos Municípios

  • B.

    Aos Municípios, diretamente ou mediante concessão.

  • C.

    Diretamente aos Estados.

  • D.

    Aos Estados, diretamente ou mediante concessão.

  • E.

    À União, diretamente ou mediante concessão.

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