Questão número 411368

Compete ao Estado legislar

• A.

  exclusivamente, sobre o controle da poluição.

• B.

  exclusivamente, sobre a conservação da natureza.

• C.

  concorrentemente, com a União sobre a proteção do meio ambiente.

• D.

  concorrentemente, com os Municípios sobre as florestas.

• E.

  subsidiariamente, caso não haja legislação municipal, sobre a pesca.