Questão número 411378

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre

• A.

  exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.

• B.

  operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

• C.

  transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.

• D.

  transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

• E.

  renda e proventos de qualquer natureza.