Questão número 411446

Nos termos da Constituição Federal de 1988, mais especificamente de seu artigo 153, NÃO compete à União instituir impostos sobre:

• A.

  importação de produtos estrangeiros;

• B.

  exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;

• C.

  renda e proventos de qualquer natureza;

• D.

  produtos artesanais manufaturados;

• E.

  operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.