Questão número 411455

Compete à União instituir imposto sobre:

  • A.

    as operações relativas à circulação de mercadorias, desde que as operações se iniciem no exterior.

  • B.

    a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de imóveis rurais.

  • C.

    a propriedade de veículos automotores.

  • D.

    a prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal.

  • E.

    as grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

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