Compete exclusivamente à União, de acordo com a Constituição Federal de 1988,
- A. preservar as florestas, a fauna e a flora.
- B. fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
- C. proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
- D. estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
- E. estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa.