Questão número 411557

Conforme as regras de repartição de competências legislativas constitucionais, matéria sobre direito econômico e urbanístico é competência

  • A. privativa da União.
  • B. em que a União deve limitar-se a estabelecer normas gerais.
  • C. comum entre União, Estados e Distrito Federal.
  • D. comum entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
  • E. concorrente entre Estados, Distrito Federal e Municípios.
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