Questão número 411557
Direito Constitucional - Competência Legislativa Concorrente - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2017
Conforme as regras de repartição de competências legislativas constitucionais, matéria sobre direito econômico e urbanístico é competência
- A. privativa da União.
- B. em que a União deve limitar-se a estabelecer normas gerais.
- C. comum entre União, Estados e Distrito Federal.
- D. comum entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- E. concorrente entre Estados, Distrito Federal e Municípios.
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