Questão número 411622

A competência para legislar sobre direito processual civil é titularizada

• A.

  pela União, pelos Estados e Distrito Federal, de forma concorrente.

• B.

  pela União, de forma privativa.

• C.

  pela União, pelos Estados e Distrito Federal e pelos Municípios, de forma concorrente.

• D.

  pela União e pelos Municípios, cabendo competência apenas residual aos Estados.

• E.

  pela União e pelos Estados e Distrito Federal, de forma comum.