Questão número 411632

Compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,

• A.

  exercer a vigilância sanitária de portos, rodoviárias, aeroportos e fronteiras.

• B.

  normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde.

• C.

  manter sistema de informações em vigilância sanitária, subordinando os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

• D.

  atuar em circunstâncias ordinárias de risco à saúde.

• E.

  prestar cooperação exclusivamente técnica aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.