Questão número 411680

O Capítulo V da Constituição Federal trata da Comunicação Social. Nele, o Art. 221 diz respeito à produção e à programação das emissoras de rádio e televisão, prevendo especificamente que:

• A.

  conteúdos comerciais relativos ao cigarro sejam acompanhados de advertências sobre seus malefícios à saúde.

• B.

  sejam veiculados preferencialmente conteúdos com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.

• C.

  setenta por cento da responsabilidade editorial dos programas seja de brasileiros natos.

• D.

  é vedada toda e qualquer regulamentação sobre as diversões e espetáculos públicos.

• E.

  deve-se estimular a produção independente que objetive o entretenimento.