Questão número 411752
Direito Constitucional - Constituição Federal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
A respeito da evolução constitucional do Brasil, julgue os seguintes itens.
O Estado laico sempre foi uma constante constitucional no Brasil, pois, até mesmo na Constituição do Império, de 1824, assegurava-se a inexistência de uma religião oficial do Estado.
- C. Certo
- E. Errado
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