Questão número 411798

"A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a partir do desenvolvimento de programas estatais, de ações, que demandam uma perspectiva não teórica, mas sim concreta e pragmática e que passe pelo compromisso do intérprete com as premissas do constitucionalismo contemporâneo."

Este enunciado diz respeito à

• A.

  implementação de políticas públicas e ao neoconstitucionalismo.

• B.

  desconstitucionalização dos direitos sociais e à interpretação aberta da sociedade de Häberle.

• C.

  petrificação dos direitos sociais e à interpretação literal de Savigny.

• D.

  ilegitimidade do controle jurisdicional e ao ativismo judicial em direitos sociais.

• E.

  constituição reguladora de Juhmann e ao método hermenêutico clássico.