Questão número 411809

Sobre Teoria Geral da Constituição, Poderes do Estado e suas respectivas funções e Supremacia da Constituição, assinale a única opção correta.

• A.

  O poder político de um Estado é composto pelas funções legislativa, executiva e judicial e tem por características essenciais a unicidade, a indivisibilidade e a indelegabilidade.

• B.

  Uma constituição rígida não pode ser objeto de emenda.

• C.

  A distinção de conteúdo entre uma norma constitucional em sentido formal e uma norma constitucional em sentido material tem reflexos sobre a aplicabilidade das normas constitucionais.

• D.

  Nem toda constituição classificada como dogmática foi elaborada por um órgão constituinte.

• E.

  Segundo a doutrina, não há relação entre a rigidez constitucional e o princípio da supremacia da constituição.