Questão número 411816

O conceito de normas materialmente constitucionais

• A.

  é antagônico ao de normas formalmente constitucionais.

• B.

  importa na atribuição de rigidez às normas que versem sobre matéria tipicamente constitucional.

• C.

  foi utilizado pela Constituição do Império (1824) para flexibilizar parcialmente a Constituição.

• D.

  apenas apresenta alguma utilidade nos Estados dotados de Constituições inorgânicas (não escritas) e flexíveis.

• E.

  é aquele segundo o qual são normas constitucionais as que estejam contidas dentro do documento intitulado Constituição.