Questão número 411860
Direito Constitucional - Constituição Federal - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR) - 2013
No que diz respeito à supremacia da constituição, assinale alternativa CORRETA.
- A.
A supremacia material da constituição decorre exclusivamente da existência de cláusulas pétreas em seu texto.
- B.
O princípio da interpretação conforme impõe ao aplicador do direito o dever de interpretar a constituição de acordo com aquilo que já está disposto previamente nas leis.
- C.
A supremacia formal da constituição decorre de fatores exclusivamente políticos e culturais.
- D.
A supremacia formal da constituição decorre da ideia de rigidez e da existência de mecanismos de controle de constitucionalidade.
- E.
Os mecanismos de controle de constitucionalidade existem para afirmar a supremacia e imperatividade das leis.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
