Questão número 411881

A Constituição de 1988 representou um avanço ao ampliar os direitos da população brasileira, chamada por isso de Constituição Cidadã. Ao instituir a Seguridade Social, o principal progresso diz respeito à instituição da diretriz:

• A. da necessidade de estabelecer critérios de elegibilidade e permanência para as políticas sociais;
• B. das Parcerias Público-Privadas a fim de estreitar relações entre o Estado e a iniciativa privada;
• C. da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
• D. da contributividade como requisito básico para receber benefícios e atendimentos;
• E. dos convênios com o Terceiro Setor e com as Organizações Não Governamentais.