Questão número 411927
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2011
As normas contidas na Constituição da República Federativa do Brasil:
- A.
podem ser declaradas inconstitucionais;
- B.
não podem ser declaradas inconstitucionais;
- C.
só em parte é que podem ser declaradas inconstitucionais;
- D.
só podem ser declaradas inconstitucionais por maioria absoluta dos Ministros do Supremo Tribunal Federal;
- E.
só podem ser declaradas inconstitucionais pelos Tribunais Superiores.
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