Questão número 411927

As normas contidas na Constituição da República Federativa do Brasil:

• A.

  podem ser declaradas inconstitucionais;

• B.

  não podem ser declaradas inconstitucionais;

• C.

  só em parte é que podem ser declaradas inconstitucionais;

• D.

  só podem ser declaradas inconstitucionais por maioria absoluta dos Ministros do Supremo Tribunal Federal;

• E.

  só podem ser declaradas inconstitucionais pelos Tribunais Superiores.