Questão número 411936
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2004
O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos estaduais e municipais em face da Constituição Estadual
- A.
pode ser exercido somente na modalidade difusa.
- B.
pode ser exercido na modalidade concentrada, junto ao Tribunal de Justiça do Estado.
- C.
pode ser promovido exclusivamente pelo Procurador-Geral de Justiça,junto ao Tribunal de Justiça do Estado.
- D.
pode ser promovido por meio de ação declaratória de constitucionalidade, junto ao Tribunal de Justiça do Estado.
- E.
pode ser promovido por meio de ação declaratória de constitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal Federal.
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