Questão número 411940

No tema do controle da constitucionalidade, a cláusula de plenário significa:

• A.

  Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.

• B.

  Somente pelo voto da maioria simples de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.

• C.

  A atribuição de competência exclusiva ao Supremo Tribunal Federal para a realização do controle da constitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.

• D.

  A atribuição de competência exclusiva aos Tribunais Superiores para a realização do controle da constitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.

• E.

  Somente pelo voto unânime de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.