Questão número 411951
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC) - 2007
O controle de constitucionalidade no Brasil é feito:
- A. de maneira abstrata, onde qualquer juiz tem competência para manifestação;
- B. de maneira concentrada, pelo Supremo Tribunal Federal, ou difusa, nos casos concretos levados às diferentes instâncias do Poder Judiciário;
- C. somente por iniciativa do Procurador-Geral da República;
- D. em qualquer caso, por iniciativa de Assembléias Legislativas de Estados;
- E. somente pela ação direta de inconstitucionalidade.
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