Questão número 411952

A cláusula de reserva de plenário determina que:

• A. o Presidente da República e seus Ministros sejam julgados, nos crimes de responsabilidade, pelo Plenário do Senado Federa
• B. no controle concreto o julgamento ocorra pelo Plenário completo do Supremo Tribunal Federal;
• C. nos julgamentos feitos pelo Plenário do Congresso esteja assegurada a reserva de um quinto dos lugares para os oriundos da Advocacia e do Ministério Público
• D. o plenário do Tribunal de Justiça de cada Estado se manifeste sobre o julgamento do Governador daquele Estado
• E. somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do Poder Publico