Questão número 411989

Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará previamente o

  • A.

    Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

  • B.

    Advogado-Geral da União.

  • C.

    Presidente da Câmara dos Deputados.

  • D.

    Presidente do Senado Federal.

  • E.

    Presidente da República.

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