Questão número 412064

No âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o controle de constitucionalidade das leis, pela via de exceção, pode ser feito:

• A.

  somente pelo Superior Tribunal de Justiça;

• B.

  apenas pelo Supremo Tribunal Federal;

• C.

  apenas pelos Tribunais de Justiça dos Estados;

• D.

  por qualquer Juiz.