Questão número 412064
No âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o controle de constitucionalidade das leis, pela via de exceção, pode ser feito:
- A.
somente pelo Superior Tribunal de Justiça;
- B.
apenas pelo Supremo Tribunal Federal;
- C.
apenas pelos Tribunais de Justiça dos Estados;
- D.
por qualquer Juiz.
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