Questão número 412071
O controle difuso de constitucionalidade é verificado quando
- A.
a Câmara dos Deputados desaprova emenda constitucional que altera Cláusula Pétrea.
- B.
o legitimado para julgar for apenas a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
- C.
se reconhece o seu exercício a todos os membros do Poder Judiciário.
- D.
o Senado Federal desaprova projeto de lei tendente a revogar Cláusula Pétrea.
- E.
o chefe do Poder Executivo veta lei que viola as disposições constitucionais.
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