Questão número 412090

De acordo com as regras que regem o controle judicial de constitucionalidade das normas no Brasil, é correto dizer que Emenda à Constituição Federal

• a.

  pode ser declarada inconstitucional se contrariar a forma federativa de Estado, entre outros casos.

• b.

  pode ser declarada inconstitucional somente pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado de constitucionalidade.

• c.

  não pode ser declarada inconstitucional.

• d.

  pode ser declarada inconstitucional somente em caso de vício formal no processo de sua elaboração.

• e.

  pode ser declarada inconstitucional, salvo durante estado de sítio ou de defesa.