Questão número 412092

Em conformidade com o direito constitucional brasileiro, o controle repressivo da constitucionalidade é

  • A.

    exercido sempre pelas comissões de constituição e justiça dos Legislativos, com o referendo do Judiciário.

  • B.

    exercido por via de ação (difuso) ou de exceção (concentrado), desde que perante o Supremo Tribunal Federal.

  • C.

    realizado pelo Poder Judiciário, especialmente, porque o Poder Eecutivo também exerce esse controle.

  • D.

    próprio do Poder Judiciário que o exerce, em regra, porque o Poder Legislativo também pode realizar esse controle.

  • E.

    feito integralmente pelo Poder Judiciário, excluindo os Poderes Legislativos e Executivo.

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