Questão número 412102
Assinale a alternativa correta.
- A.
Foi instituído no Brasil, com a Constituição de 1891, sob a influência do constitucionalismo norte-americano, o controle abstrato de constitucionalidade.
- B.
Os direitos fundamentais podem ser entendidos como normas programáticas.
- C.
No controle de constitucionalidade indireto a decisão somente produz efeitos iter partes.
- D.
A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental é uma modalidade controle de constitucionalidade em concreto.
- E.
O controle de constitucionalidade preventivo somente é realizado pelo Poder Legislativo.
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