Questão número 412113

O controle de constitucionalidade de leis federais

• A.

  pode ser realizado, pelas vias direta e difusa, apenas pelo Supremo Tribunal Federal.

• B.

  pode ser realizado, pela via difusa, por qualquer juiz (autoridade jurisdicional), estadual ou federal.

• C.

  pode ser realizado, pela via direta, pelo Superior Tribunal de Justiça.

• D.

  pode ser realizado, pela via direta, pelo Tribunal de Justiça do Estado.

• E.

  não pode ser realizado, por nenhuma via, no âmbito da Justiça Eleitoral e do Trabalho.