Questão número 412118
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2004
Quando se realiza o controle de constitucionalidade de atos normativos por um único tribunal, independentemente da existência de um caso concreto a ser julgado, diz-se que esse controle é
- A.
apenas concentrado
- B.
apenas abstrato
- C.
concentrado e abstrato
- D.
difuso e incidental
- E.
apenas incidental.
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