Questão número 412121

Acerca do controle de constitucionalidade dos atos normativos federais, pela via difusa (indireta), o juiz singular

• A.

  deverá, se entender inconstitucional lei ou dispositivo legal, suspender o processo, encaminhando a questão à análise do Tribunal de Justiça.

• B.

  deverá, se entender inconstitucional lei ou dispositivo legal, suspender o processo, encaminhando a questão à análise do Supremo Tribunal Federal.

• C.

  deverá, se entender inconstitucional lei ou dispositivo legal, suspender o processo, representando ao Ministério Público para que promova ação direta de inconstitucionalidade.

• D.

  deverá, se entender inconstitucional lei ou dispositivo legal, representar ao Senado Federal, para o fim de revogação.

• E.

  poderá, ele mesmo, declarar a inconstitucionalidade de lei ou dispositivo legal e, assim, julgar a lide.