Questão número 412145

Considere as afirmações que seguem e assinale a alternativa correta:

I - A superioridade formal do texto constitucional identifica a Constituição como fonte primária de produção normativa, ditando competências e procedimentos para elaboração de atos normativos inferiores.

II - O princípio da presunção de constitucionalidade decorre do princípio da separação dos poderes e encerra que não sendo evidente a inconstitucionalidade, havendo possibilidade de razoavelmenteconsiderar o ato emanado do poder público como válido, deve o órgão competente abster-se da declaração de inconstitucionalidade.

• A.

  Todas as afirmações são verdadeiras.

• B.

  Somente a afirmação I é verdadeira.

• C.

  Somente a afirmação I é verdadeira.

• D.

  Nenhuma das afirmações é verdadeira.