Questão número 412146

Sobre a função e a atividade do Advogado-Geral da União, no controle de constitucionalidade, considere as afirmações que seguem:

I - O Advogado-Geral da União não atua em sede de ação declaratória de constitucionalidade.

II - O Advogado-Geral da União deve, necessariamente, defender a constitucionalidade do ato normativo estadual cuja constitucionalidade é questionada, em processo de ação direta de inconstitucionalidade, proposto em face da Constituição Federal.

• A.

  Somente a afirmação I é verdadeira.

• B.

  Somente a afirmação II é verdadeira.

• C.

  Todas as afirmações são verdadeiras.

• D.

  Nenhuma das afirmações é verdadeira.