Questão número 412151

Sobre o controle concreto de constitucionalidade no direito brasileiro, é correto afirmar que

• A.

  tem como uma das suas características o de ser dotado de efeitos erga omnes.

• B.

  exige, necessariamente, para ser exercido, a alegação de uma das partes litigantes, não podendo a inconstitucionalidade ser apreciada, de ofício, pelo juiz.

• C.

  exige, quando exercida pelos tribunais, quórum de maioria absoluta de seus membros, e para obter efeito erga omnes depende de decisão do Senado.

• D.

  a reserva de plenário não pode ser dispensada mesmo que haja decisão anterior do STF que tenha decidido sobre a matéria discutida e pronunciada a inconstitucionalidade.

• E.

  a declaração de inconstitucionalidade in concreto não permite ao STF a modulação dos efeitos da sua decisão.