Questão número 412156
Assinale a opção falsa.
- A.
Há três sistemas de controle de constitucionalidade: o político, o jurisdicional e o misto.
- B.
Os sistemas constitucionais conhecem dois critérios de controle da constitucionalidade: o difuso e o concentrado.
- C.
O controle de constitucionalidade pelo critério difuso é da exclusiva competência do Supremo Tribunal Federal.
- D.
Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
- E.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é um dos legitimados para o ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
