Questão número 412175
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014
Considerando os Poderes da República e as funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens. A promoção de ação de inconstitucionalidade e a representação ao STF para fins de intervenção da União em um estado da Federação constituem funções institucionais do Ministério Público.
- C. Certo
- E. Errado
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