Questão número 412202
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2009
Quanto aos métodos de controle de constitucionalidade, a doutrina os classifica em difuso e concentrado. Segundo a doutrina constitucionalista mais respeitável, a nossa Constituição contempla espécies de controle concentrado. Assinale a opção que não se refere a uma espécie de controle concentrado.
- A.
Ação direta de inconstitucionalidade.
- B.
Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
- C.
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
- D.
Ação declaratória de constitucionalidade.
- E.
Ação direta de inconstitucionalidade por congruência.
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