Questão número 412244
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF) - 2006
O controle judiciário concentrado e o controle judiciário difuso de constitucionalidade são exercidos:
- A.
pelo Supremo Tribunal Federal;
- B.
respectivamente, por qualquer órgão do Poder Judiciário e pelo Supremo Tribunal Federal;
- C.
respectivamente, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça;
- D.
Superior Tribunal de Justiça; D) respectivamente, pelo Supremo Tribunal Federal e por qualquer órgão do Poder Judiciário;
- E.
respectivamente, pelo Ministério da Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.
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