Questão número 412244

O controle judiciário concentrado e o controle judiciário difuso de constitucionalidade são exercidos:

  • A.

    pelo Supremo Tribunal Federal;

  • B.

    respectivamente, por qualquer órgão do Poder Judiciário e pelo Supremo Tribunal Federal;

  • C.

    respectivamente, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça;

  • D.

    Superior Tribunal de Justiça; D) respectivamente, pelo Supremo Tribunal Federal e por qualquer órgão do Poder Judiciário;

  • E.

    respectivamente, pelo Ministério da Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

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