Questão número 412245

Controle difuso de constitucionalidade; controle concentrado de constitucionalidade:

• A.

  este pode ser exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário; aquele, pelo tribunal de cúpula do Poder Judiciário;

• B.

  aquele pode ser exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário; este, pelo tribunal de cúpula do Poder judiciário;

• C.

  ambos são exercidos por qualquer órgão do Poder Judiciário;

• D.

  ambos só podem ser exercidos pelo órgão de cúpula do Poder Judiciário;

• E.

  aquele pode ser parcialmente exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário; este, facultativamente, pelo tribunal de cúpula do Poder Judiciário.